quinta-feira, 19 de abril de 2018

Dia nacional do Espiritismo? Notícia falsa!

Olá, caros amigos!

De tempos em tempos - e isso parece estar ficando mais forte a cada nova onda - circula uma suposta notícia de que teria sido aprovado o "Dia Nacional do Espiritismo". A informação costuma aparecer assim:

"No próximo 18 de abril os espíritas de todo o Brasil comemoram o Dia Nacional do Espiritismo, data instituída através de um projeto da deputada federal Gorete Pereira (PL/CE), de número 291/2007, em homenagem ao lançamento do Livro do Espírita, de Alan Kardec, em 18 de abril de 1857."

Dezenas de sites - inclusive alguns renomados - postaram essa informação, o que faz com que hoje o próprio Google direcione qualquer pesquisa sobre o tema para esses sites. A aparência de verdade fica, assim, bem delineada. 

A notícia, no entanto, é falsa.

Em primeiro lugar, notemos que um projeto de lei não pode instituir nada. Deveria haver uma lei aprovada, devidamente aprovada no órgão do Poder Legislativo, sancionada pelo Poder Executivo, dotada de número de lei e data de publicação para que pudéssemos consultar sua vigência. Mas há apenas a indicação de um projeto de lei sobre o tema. 

Pesquisando a tramitação do referido projeto de lei na Câmara dos Deputados, verificamos que a aludida tramitação foi encerrada com a remessa do projeto para o Senado no dia 27/03/2008: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=343446

Já no Senado, o feito tramitou até 2015, mas não chegou a ser aprovado, ocorrendo, na verdade, seu arquivamento: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/84386

Observe que no processo legislativo o arquivamento equivale ao encerramento de uma tramitação sem que a proposta tenha sido transformada em lei.

Melhor entendidos os fatos, que em primeiro lugar nos ajudam a esclarecer que não foram encontradas fontes verdadeiras sobre a suposta criação desse "Dia Nacional do Espiritismo, notemos que a questão pode ensejar interessantes reflexões.

A primeira é mais simplória e tem a ver com o compartilhamento de informações não confirmadas, parciais ou ultrapassadas, tão em voga atualmente. Mesmo as pessoas que tomam cuidados podem acabar se enredando no risco de repassar informações inverídicas, o que certamente traz alguns problema.

Mas a outra reflexão que reputo relevante é saber se devemos mesmo dar importância ao reconhecimento das coisas do Espiritismo pelos governos, por leis, por autoridades, pela sociedade como um todo.

Imagino se ao tempo de Jesus algum Senador propusesse alguma menção honrosa a Jesus ou à Boa Nova. 

Jesus não daria bola pra esse tipo de coisa.